Transferência de custódia

Conforme exposto em “Resultado do mês de Novembro (2016)“, solicitei transferência de custódia dos ativos que tinha na corretora Gradual para a Rico. Compartilharei algumas fontes de pesquisa que utilizei, etapas envolvidas e como foi a experiência.

O processo em si é muito simples. Vejam como funciona:

Não é o caso da Gradual (não está quebrando), mas o entendimento sobre transferência de custódia é pertinente:

O pedido de transferência de custódia é feito por meio do formulário STVM (muitas corretoras disponibilizam).
Link para download: transferencia-acoes-modelo

Na há mistério, basta alterar onde preenchi com exemplos:

1. Informe seu nome completo e CPF em "Identificação do cedente" e "Cessionário", 
   nos campos indicados no formulário;

2. Seu endereço residencial deve ser informado em "Identificação do cedente";

3. A identificação da corretora de origem é feita em "Cedente" e destino em "Cessionário";
   No meu caso, ficou assim:
     - Cedente (origem): 227-5 GRADUAL CCTVM S/A
     - Cessionário (destino): 386-7 RICO CTVM S/A

4. Em "Código do cliente", informe o seu código de cliente na respectiva corretora;
   "Caso desconheça, consulte o portal CEI - é exibido como Conta Nro"

5. Selecione "Não" em "Pessoa Vinculada à Instituição - Agente de custódia";

6. Informe o código do papel (ou ticker), tipo e quantidade;
   "Cada formulário pode conter até 5 ativos - não altere a estrutura. Caso seja 
   insuficiente, preencha os demais ativos em outro formulário (a cada 5)"

7. Em "Motivo da Transferência", é comum selecionar "Mesma titularidade em outra
   instituição" - neste caso, o "Valor de Alienação" de cada ativo, informado
   anteriormente, deve ser mantido em branco;

8. Ainda em "Motivo de Transferência", informe a data e assine ao lado.

Para identificar o tipo de ativo corretamente, utilizei como referência o padrão exibido no Portal do Investidor. Já as informações pertinentes a corretora podem ser levantadas facilmente no site da própria corretora ou na bmfbovespa.

Como a estrutura do formulário não pode ser alterada, precisei imprimir 4 formulários para identificar todos os ativos de minha carteira. Entrei em contato com a Gradual para saber quais são os procedimentos exigidos pela corretora. Algumas permitem reconhecer firma apenas para o primeiro formulário, mas a Gradual não. Depois de imprimir e assinar cada formulário, precisei reconhecer firma um a um (custo total de R$ 32).

Feito isto, basta enviar o documento ao endereço da corretora de origem (para Gradual).

Para agilizar, optei pelo envio por SEDEX (com AR). Infelizmente, não fez muita diferença, pois o transporte aéreo estava em processo de licitação e o documento foi enviado via transporte terrestre. Esta foi a explicação que recebi de uma funcionária dos Correios (bem atenciosa, diga-se de passagem).

Na maioria das vezes, assim que o processo inicia, o prazo para a transferência de custódia corresponde a 3 dias. Fiz algumas pesquisas e percebi que raramente acontece em menos de uma semana. No meu caso, levou quase duas. De acordo com o código de rastreio, o SEDEX foi recebido no dia 02/12/2016. Mas, a transferência foi concluída apenas na quinta-feira passada (dia 15/12/2016).

Depois do recesso de ano novo, farei a solicitação da transferência de custódia da MyCAP também.

4 thoughts on “Transferência de custódia

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