Detalhes importantes para o MEI

Resolvi selecionar alguns vídeos sobre o assunto porque estou pensando em aquirir um CNPJ como MEI (Micro Empreendedor Individual). Não posso negar que não fiz isto antes por “medo” e dúvidas em relação aos benefícios. O MEI é uma das “modalidades” mais simples para pequenos empreendedores, mas é preciso estar atento aos “pequenos detalhes” (pegadinhas) que podem causar MUITA dor de cabeça. Aliás, não entendo porque o Governo não facilita ainda mais todo este processo, incentivando o crescimento econômico como um todo. Vocês entenderão o motivo do meu choro (risos)!

Juntei o máximo de informações possível para auxiliar a minha decisão também! Confiram! 😉

O MEI é um tipo de empresa criada pelo Governo Federal desde o ano de 2009 para formalizar o pequeno empreendedor que trabalhe por conta própria e que se legalize como pequeno empresário. Neste caso, algumas regras são impostas: “o empreendedor não pode ter sócios, deve ter faturamento de até R$81.000,00 por ano e ter no máximo 1 (um) funcionário registrado (salário mínimo). Além disso, a atividade deve constar na Tabela de Atividades segundo a CGSN“.

Minha primeira dúvida, conforme o texto acima, foi referente a participação em “sociedades”, pois sendo detentor de ações ON estamos assumindo uma posição de sócio de determinada empresa de capital aberto. Pelo que entendi, se a posição não for representativa (sem poder para interferir nas decisões da empresa), não há impedimento algum.

Para quem ainda vai abrir um negócio, recomendo assistir o seguinte vídeo:

Para maiores informações, acessem o Portal do Empreendedor.

Confiram a lista de atividades permitidas (Anexo XIII da Resolução CGSN n. 94/2011):
www.receita.fazenda.gov.br/publico/legislacao/resolucao/2011/resolucaocgsn/anexo_xiii_resolucao_cgsn_94.doc

Porém, vale lembrar que para ter direito ao MEI é preciso pagar uma contribuição mensal, conhecida como DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que varia de acordo com o tipo de atividade: “comércio e indústria (R$ 48,70), Serviços (R$ 52, 70) e Comércio e Serviços (R$ 53,70)“.

O DAS pode ser pago por meio de débito automático, pagamento online ou boleto. Sendo o pagamento uma contribuição obrigatória (até o dia 20), independente de seu faturamento no mês, não vejo razão para não colocar em débito automático. Aliás, para maior controle e diminuir a margem de erros, o ideal é na primeira oportunidade trabalhar com uma conta bancária como pessoa jurídica.

Confiram um passo a passo para gerar o boleto do DAS:

O processo foi demonstrado em 2015, não sei se há mudanças significativas para este ano.

Caso prefira autorizar o débito automático, acesse o link:
https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=16

 

Apesar do processo ser simples e rápido, é preciso tomar algumas cautelas para que pequenos erros não destruam seu negócio completamente. Não é para assustar, apenas mantenha-se atento.

Não cometam erros básicos (*faturamento anual*):


A próxima dica é muito importante para declaração de Imposto de Renda (meu caso no ano que vem):


O MEI possui benefícios e obrigações, e estar em dia com elas é condição para você se manter como MEI e garantir o seu direito aos benefícios!

Para quem trabalha como empreendedor digital, confiram o link:
http://www.digai.com.br/2015/07/o-empreendedor-digital-pode-ser-mei/

Resultado do mês de abril (2018)

Para minha surpresa, a agitação de abril conseguiu superar a do mês anterior. Aliás, mesmo “acostumados” com o cenário turbulento, a prisão do ex-presidente Lula foi campeã – gerou grande expectativa desde o processo de decisão até a consumação do fato (com repercussão internacional). Para nós (contribuintes), a entrega da Declaração de Imposto de Renda (IRPF) também chamou atenção – vale lembrar que o prazo para entrega termina amanhã (30/04/2018). Em função de pequenos “imprevistos”, encerrei o mẽs com saldo financeiro perto do fim (ufa…). Sem muitas delongas, vamos aos resultados.

Nunca antes na história deste país, seríamos capazes de imaginar a possibilidade de conferir a prisão de um ex-presidente da república e suas inúmeras implicações. Em determinado momento, nem me atrevia opinar sobre o assunto. Parecia imprevisível. Inicialmente o STF pediu adiamento do julgamento, com alegações pouco fundamentadas. Em seguida, numa votação “apertada”, o STF negou o pedido de Habeas Corpus da defesa. Porém, como de costume, raramente as manifestações seguem sem violência. Após discussão, em frente ao Instituto Lula, um homem foi atropelado (após ser empurrado) e sofreu traumatismo craniano. Recentemente, o ex-ministro Palocci (preso preventivamente desde setembro de 2016) assinou acordo de delação, tendo Lula como alvo. A prisão vem causando bastante barulho…

Como se não bastasse, logo após a prisão de Lula, o PT contou com a solidariedade das FARC e a presidente nacional do PT (senadora Gleisi Hoffmann) recorreu a rede de televisão Al Jazeera para pedir ajuda à “comunidade Árabe” –  excelentes referências, não? SQN!

É claro que quem ficou estarrecido com este tipo de informação (não é para menos), está sendo chamado de xenófobo

O “lado bom” disto tudo é que as investigações contra corrupção no Brasil seguem a todo vapor. A Polícia Federal (PF), por exemplo, fez busca na Hypera para investigar denúncias contra políticos. Aliás, espero não me decepcionar com a empresa (que já fez mudanças em sua direção), pois é uma das que mantenho em carteira e continuo acreditando em seu potencial. A Operação Lava Jato também cumpriu novos mandados de prisão contra suspeitos de fraudar fundos de pensão (houve mais de um caso). Muitas fraudes foram investigadas neste mês. Em outra operação da PF, o presidente e um diretor da corretora Gradual foram presos.

Ou seja, a sensação de impunidade tende a mudar… a história do país pode estar começando a ser reescrita! 😉

E economicamente, também tivemos um mês bastante agitado (risos). A Moody’s elevou a perspectiva do Brasil de negativa para neutra, mantendo o rating brasileiro em “Ba2“. Sinceramente, não esperava por isto tão cedo. Realmente, contamos com muitas surpresas. A inflação desacelerou para 0,09% em março – a menor para o mês em 24 anos. Ainda assim, a percepção para os consumidores pode ser diferente porque alguns itens básicos tiveram correção muito acima.

Em função das incertezas no cenário político, o Governo norte-americano deu preferência para adesão da Argentina à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), deixando o Brasil de fora. Segundo alguns analistas do mercado financeiro, o dólar acumulou alta de 5,2% em relação ao Real após os rendimentos dos títulos públicos americanos subir aproximadamente 3% (elevação da taxa de juros).

Confiram os principais números e acontecimentos sacudiram o país e o mundo:

Nesta última semana, o mercado de criptomoedas voltou apresentar otimismo, levando à sua valorização. Porém, no mês, alguns esquemas de pirâmide baseados em criptomoedas apresentaram, conforme já “esperado” para este “tipo de mercado”, SURPRESAS desagradáveis. Investidores que acreditaram na Minerword estão passando por dificuldades para resgatar o dinheiro investido e a empresa foi alvo de operação do Gaeco. Já os “investidores” que apostaram na Brasil-MMM também tiveram que arcar com grandes prejuízos após o encerramento de sua operação (alegando a morte do idealizador) – pasmem, criaram novas versões do mesmo GOLPE e os brasileiros continuam entrando. Não é algo que me agrada, mas se quiser arriscar, comprem a moeda diretamente (EU NÃO FAREI).

Segundo o site Conjur, “Desde o início de abril, investimentos em renda fixa também podem ser alvo da penhora on-line decretada judicialmente, por meio do BacenJud 2.0. O sistema foi criado em 2001 pelo Banco Central, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, e permite que instituições financeiras recebam eletronicamente ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados“.

Para quem acompanha ou sente(iu) o reflexo da crise dos Correios, eis que surge uma notícia boa (não necessariamente para os Correios) para compras internacionais. A Azul anunciou recentemente um serviço (Azul Box) para compras nos EUA, que promete cuidar de todos os trâmites e levar o pacote para sua casa em até cinco dias em qualquer lugar do país. Será mesmo?  Espero que dê certo.

Não percam o prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda. Caso estejam inseguros com o preenchimento, enviem assim mesmo e, se necessário, no decorrer do ano, enviem outra reificadora para qualquer correção. E, para quem pôde realizar o saque de contas inativas do FGTS, não deixe de declarar o valor.

Felizmente, não precisei lidar com grandes imprevistos financeiros. No entanto, mal acostumado com o aporte superior dos dois meses anteriores, errei a mão no montante investido neste e quase fiquei com saldo zerado antes da hora. Também tive pequenas despesas médicas e com manutenção de imóvel. Nada capaz de atrapalhar minhas noites sono. Por sorte não foi necessário recorrer a reserva de emergência.

Quanto aos investimentos…

Tendo em vista a forte volatilidade do mercado e por *entender* (opinião pessoal) que existe uma assimetria no preço das ações do Banco do Brasil (BBAS3), decidi abrir uma nova operação com opções de compra (CALL). Não entrarei em detalhes neste momento. Também exerci o direito de subscrição de algumas ações ITSA3.

Recebi proventos de ITUB3, ITSA3, BRCR11 (0,287%), FCFL11 (0,482%), PQDP11 (0,393%), KNRI11 (0,513%), RNGO11 (0,570%), SAAG11 (0,618%), GGRC11 (0,564%), MXRF11 (0,578%), KNCR11 (0,568%), HGRE11 (0,525%) e FIGS11 0,855(%). O desempenho dos FIIs permanece relativamente estável. Infelizmente, o pior resultado permanece com o fundo BRCR11, mas é preciso ter cautela neste momento – os fundamentos continuam excelentes, e a negociação com a Brookfield, apesar de controversa, reduzirá significativamente a taxa de vacância (de 37% para 26,3 %) e retornará um lucro excelente para o fundo (será distribuído entre os cotistas). Devemos aguardar – atentos, claro. O rendimento mensal da carteira permanece excelente, e foi reforçado com o pagamento de dividendos e JCP de ITUB3 e ITSA3 (não foi exatamente um presentão, mas ajudou bastante).

Com o rendimento da própria carteira, somado ao capital que me prontifico separar para investir mensalmente, comprei mais ações ou cotas de HYPE3, ODPV3 e SAAG11. O maior aporte foi para HYPE3. Para os demais ativos, a distribuição foi bastante equilibrada (incluindo as CALLs de BBAS3). Vale lembrar que também exerci o direito de subscrição de ITSA3 (ao preço de R$ 7,8 por ação). Pois é, como a minha bola de cristal falhou, comprei as ações HYPE3 poucos dias antes da divulgação da investigação da PF – ou seja, paguei mais caro (risos).

Confiram a distribuição dos ativos, segundo o portal CEI (NÃO inclui o Fundo DI):

A composição atual ficou assim (gráfico do IrpfBolsa):

Vale lembrar que o gráfico acima representa uma distribuição baseada no custo de aquisição, não no valor de mercado“.

Não é novidade que a volatilidade permanece assombrado o mercado financeiro, principalmente nas últimas semanas. Para investidores mais experientes, pode até ser uma oportunidade para especular. No entanto, na maioria das vezes, para o investidor amador, comprar um excelente ativo em momento de queda não é uma tarefa tão simples. Então, prefiro manter o foco em aportes mensais, independente do preço (visão de Holder). Particularmente, devido a tantas incertezas, acredito que presenciaremos turbulências ainda mais fortes. O ano ainda promete (risos). Vale ressaltar que é importante ter consciência que, no curto prazo, oscilações são naturais e esperadas (com movimentos de repique, por exemplo).

Estou apenas demonstrando o potencial de crescimento, isto não é recomendação de investimento.

Não esqueçam de declarar o saque do FGTS

Pois é, resolvi escrever sobre o assunto porque eu mesmo esqueci deste detalhe (risos). Ainda não transmiti e farei a última revisão até amanhã. Portanto, se você também teve direito ao saque de contas inativas do FGTS, não esqueça de informar na declaração anual de IR.

De acordo com o supervisor nacional do Programa IRPF, Joaquim Adir, não há cobrança de imposto em relação ao recurso sacado do FGTS inativo, mas deverá constar no informe.

Para isto, basta informar no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis“, na linha 4 (indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS). Neste caso, é necessário incluir o nome da Caixa Econômica Federal como a fonte pagadora e informar o CNPJ da instituição (00.360.305/0001-04).

Resultado do mês de março (2018)

Para “variar”, o cenário político-econômico continua turbulento e inúmeros acontecimentos (não só internos) influenciaram na volatilidade da economia. Ainda assim, em relação aos investimentos, o mês foi excelente; recebi um belo presente (dividendos e JCP) de algumas empresas (privilégio de Holders)”. Sem muitas delongas, vamos aos resultados.

A cada resultado mensal publicado, imagino que não sobrará espaço para muita agitação para o mês seguinte. Mas, quando chega o momento de escrever, fico ainda mais surpreso (risos). Estamos vivenciando um momento de grandes agitações e incertezas. Infelizmente, no curto prazo, não vejo solução realmente efetiva. Apesar da Intervenção Federal no RJ, que considero fundamental (por exemplo), o índice de criminalidade permanece alto e foi marcado com a execução da vereadora Marielle (figura política e defensora dos “direitos humanos”).

Em relação a criminalidade, sei que o assunto é delicado, mas assistam esta reflexão:

Inúmeros acontecimentos sacudiram o país…

Após condenação em segunda instância, o ex-presidente Lula está inelegível (a princípio, pois ainda cabe recurso) para a disputa presidencial de 2018. Aliás, o ex-presidente ganhou um fôlego maior com a decisão do STF em adiar a conclusão do julgamento para o dia 4 de abril – e, segundo o portal G1, “o Tribunal Regional Federal, que condenou Lula, não poderá determinar a execução da sentença antes do STF concluir o julgamento (impedindo sua prisão)“.

Como se não bastasse, a semana encerrou ainda mais tumultuada, com a operação da PF no setor de portos que levou à prisão temporária amigos do atual presidente (Temer), ex-ministro e empresários.

Parece coisa de cinema, não? Pois é, já virou série do Netflix (O Mecanismo) e com fatos reais!

Os Correios, que estão passando por uma crise financeira sem precedentes, causaram bastante estresse ao decidir reajustar a tabela de preços para encomendas por Sedex ou PAC, levando ao Mercado Livre (empresa) reajustar sua tabela de tarifas. Ainda alegando prejuízo, também estão tentando por fim ao frete barato para encomendas feitas na China. Um peso a mais para nós consumidores.

Falando em prejuízo… o Facebook arcou com prejuízo de U$ 50 bilhões, após o escândalo envolvendo o vazamento de informações de usuários para um possível benefício na campanha eleitoral do presidente norte-americano (Trump). E, aproveitando o ensejo, o presidente norte-americano também gerou uma forte tensão ao impor tarifas para importação de aço e alumínio, mas poucos dias depois revelou uma lista de países (incluindo o Brasil) que não sofreriam tais tarifas (foram dias de grandes turbulências).

Confiram os principais números e acontecimentos sacudiram o país e o mundo:

Em função dos indicadores econômicos positivos e baixa inflação, o Copom reduziu a taxa Selic para 6,50% ao ano (mínima histórica). É excelente para economia, mas preocupa ou incomoda um pouco investidores de renda fixa. Apesar da redução nos rendimentos, vale lembrar que continua sendo uma das maiores do mundo. O Senado apresentou uma proposta (está em revisão) que prevê aumentar o rendimento do FGTS – a notícia é boa, mas ainda é cedo para comemorar.

Desde o dia 26 de março, o código de negociação da B3 (BVMF3) foi alterado para B3SA3. Já em relação ao mercado de criptomoedas, não é de espantar que continue exigindo bastante estômago dos “investidores”, flutuando loucamente. “Para você que acredita piamente que todo investidor é necessariamente um especulador, em breve compartilharei um vídeo tratando sobre o assunto“.

Felizmente, não precisei lidar com imprevistos financeiros. Pelo contrário, contei com um excelente adicional financeiro de empresas como Banco do Brasil, BBSeguridade, Itaú e Itausa. É evidente que são eventos raros. Não sei se vocês perceberam (pela distribuição de ativos em carteira), mas no mês passado fiz uma pequena operação de Hedge com Banco do Brasil, comprando algumas PUTs para BBAS3 (opções de venda) – fechei a operação com pequeno lucro e “talvez” role para frente com uma nova operação.

Quanto aos investimentos…

Decidi fechar a operação de Hedge com BBASQ415 e aproveitei para iniciar uma posição em ODPV3 (Odontoprev SA). Conforme exposto no resultado anterior, não farei operações de venda coberta neste ano. Mas, pelo mesmo motivo que me fez ficar de fora por algum tempo (forte volatilidade), pretendo fazer algumas operações de Hedge para minimizar o impacto sobre a carteira (seguro).

Recebi proventos de ITUB3, ITSA3, BBAS3BBSE3, BRCR11 (0,333%), FCFL11 (0,479%), PQDP11 (0,351%), KNRI11 (0,489%), RNGO11 (0,578%), SAAG11 (0,635%), GGRC11 (0,573%), MXRF11 (0,731%), KNCR11 (0,521%), HGRE11 (0,533%) e FIGS11 (0,873%). O desempenho dos FIIs permanece estável e bastante interessante, principalmente se levarmos em consideração que estamos diante da mínima histórica das taxas de juros, o valor do aluguel é corrigido pela inflação e os rendimentos são isentos de IR. O pior resultado foi do fundo BRCR11, mas este cenário mudará nos próximos meses após concretizar, com a Brookfield, uma das maiores transações deste segmento (reduzindo a vacância de 37% para 26,3%). Ainda é cedo para tecer considerações sobre a negociação, pois cada lado ainda fará uma avaliação detalhada dos imóveis envolvidos e provavelmente terão um espaço maior para negociar os detalhes da proposta. O rendimento mensal da carteira permanece excelente, e foi BEM reforçado com o pagamento de dividendos e JCP de ITUB3, ITSA3, BBAS3 e BBSE3 (foi um presentão… risos).

Com o rendimento da própria carteira, somado ao capital que me prontifico separar para investir mensalmente, comprei mais ações ou cotas de BBAS3, BBSE3, ITUB3, ITSA3, HYPE3, ODPV3, HGRE11 e RNGO11. Aproveitei a rentabilidade maior para reforçar algumas posições e iniciar outra em ODPV3. Os menores aportes foram para ODPV3 e BBAS3 (com distribuição semelhante), e o maior para ITUB3. Para os demais ativos, a distribuição foi bastante equilibrada.

Confiram a distribuição dos ativos, segundo o portal CEI (NÃO inclui o Fundo DI):

 A composição atual ficou assim (gráfico do IrpfBolsa):

 “Vale lembrar que o gráfico acima representa uma distribuição baseada no custo de aquisição, não no valor de mercado“.

O mês foi tumultuado e, naturalmente, apresentou uma volatilidade bastante significativa. Apesar de tudo, prevalece o movimento eufórico. Particularmente, devido a tantas incertezas, acredito que presenciaremos turbulências ainda mais fortes. Parece que a agitação está tomando conta do mundo inteiro. Pois é, o ano ainda promete (risos). Vale ressaltar que é importante ter consciência que, no curto prazo, oscilações são naturais e esperadas (com movimentos de repique, por exemplo).

Para quem ainda não fez a declaração de IR, sugiro começar o quanto antes. Para auxiliar no processo, atualizei o Guia do Investidor para a Declaração de Imposto de Renda, confiram:

Guia do investidor para declaração de IR

Estou apenas demonstrando o potencial de crescimento, isto não é recomendação de investimento.

Guia do investidor para declaração de IR

Já fiz minha declaração, mas revisarei antes de transmitir. A meu ver, não houve mudanças muito significativas – a sequência lógica se mantém. Desde 2017, o software para preenchimento e transmissão é o mesmo. A maior dificuldade, neste ano (2018), está nos campos adicionais para declaração de “bens e direitos“, como o renavam para automóveis, inscrição municipal e registro em cartório para imóveis e CNPJ para ativos financeiros.

Resolvi compartilhar algumas dicas para auxiliar no processo de preenchimento. Não é algo tão complicado quanto parece e evitará que o investidor exponha seu patrimônio (detalhadamente) a contadores.

Vale lembrar que não sou especialista em IR e existem especificidades que variam de acordo com a realidade de cada contribuinte. Como não invisto fora do país (por exemplo), ignoro as opções referentes à moeda estrangeira.

Antes de prosseguir, recomendo a leitura dos seguintes links:
http://www.adctec.com.br/blog/imposto-de-renda-pessoa-fisica-2017
http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2018/declaracao/preenchimento
http://dinheirama.com/blog/2015/02/27/7-erros-comuns-imposto-de-renda-acoes-como-evita-los/

Link para download do programa:
http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2018/download

Para saber como funciona a tributação sobre investimentos imobiliários:
http://www.fundoimobiliario.com.br/leis.htm

Guarde todos os documentos por 5 anos (pelo menos) – Em caso de problemas (malha fina), a Receita Federal pode solicitar a apresentação dos comprovantes.

1. Se esta for sua primeira declaração, comece pela “Identificação do contribuinte” em “Fichas de declaração”.

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Não há mistério algum.

Mas, preste atenção para não cometer erros de digitação no preenchimento de informações que são imutáveis ao longo da vida. Apesar de pouco provável, pequenas inconsistências, como data de nascimento errada, podem fazer com que o contribuinte caia na malha fina. Já presenciei alguns relatos sobre isto.

Se o titular for casado, basta selecionar “sim” em “Possui cônjuge ou companheiro(a)?” e informar o CPF em questão. E, na ficha seguinte (dependentes), se for o caso, é possível cadastrar o(a) cônjuge como dependente (código 11).

2. Em seguida, ainda em “Fichas de Declaração”, identifique sua fonte(s) pagadora(s) em “Rend. Trib. Receb. De Pessoa Jurídica”.

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Esta ficha é obrigatória para trabalhadores assalariados ou prestadores de serviço.

O processo de preenchimento é simples. Utilize como referência o informe de rendimentos fornecido pela(s) empresa(s) em que trabalha ou prestou serviços. Atenção, nesta etapa é fácil para a Receita detectar qualquer tipo de inconsistência, pois ela cruzará seus dados com os informados pela fonte pagadora. O contribuinte cairá na malha fina caso uma das partes cause divergência de informações.

Diante do cenário econômico atual (de elevado grau de desemprego), muitas pessoas tem se posicionado, no mercado, como “Microempreendedor Individual (MEI)”. Não é o meu caso, mas para esclarecer as dúvidas mais comuns, separei alguns links interessantes:MEI também entrega DIRFcomo fazer a declaração anual do MEI (Sebrae)  e  como o MEI declara o IRPF (2016) .

3. A ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” é muito comum para quem lida com investimentos com rendimento livre de IR (com isenção).

Esta ficha é utilizada para informar rendimentos livre de IR, como Caderneta de Poupança, LCI, LCA, Fundos Imobiliários e dividendos de ações.

Desde o ano passado, o contribuinte não precisa mais identificar o item adequado para cada “tipo de rendimento”. Esta ficha foi separada em duas abas, uma para informar cada rendimento individualmente e outra para informações gerais (totais). A aba padrão (primeira) já permite lançar os rendimentos, basta identificar o código corretamente.

Os códigos mais comuns para lançamento:
09 – Lucros e dividendos recebidos
10 – Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada …
12 – Rendimentos de cadernetas de poupança …
20 – Ganhos líquidos em operações à vista de ações … até R$ 20.000 …
26 – Outros

A maioria dos bancos fornece o extrato detalhado pelo home-banking.

O cadastro é simples: “informe o código adequado ao tipo de investimento, CNPJ  e nome da “Fonte Pagadora” e o rendimento líquido”. Para isto, utilize como referência os informes de rendimentos enviados pelos Correios.

Vale lembrar que, no mercado de ações, o pagamento de “Juros sobre Capital Próprio” não é isento de IR, portanto é declarado na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”. Mas, é simples. No próprio extrato, para facilitar o preenchimento, os valores já estão separados “por ficha”.

Caso algum extrato indique a existência de “Rendimento não pago”, como foi o caso do fundo XPGA11 (em 2016), o rendimento será cadastrado normalmente, mas será necessário informar o valor líquido, na ficha “Bens e direitos”: código 99 (Outros) e descrição “Créditos em transito” ou “Crédito devido pela pessoa jurídica”, seguido da identificação da fonte pagadora (com CNPJ).

Em 2016 encerrei algumas operações com lucro, sem exceder o limite de isenção (até R$ 20.000 por mês). Neste caso, é preciso informar o valor através do código 20.

O vídeo, a seguir, demonstra claramente o passo a passo da leitura do informe de rendimentos.

Mantive a declaração dos dividendos dos FIIs  sob “código 09” (lucros e dividendos recebidos), mas existem orientações, na Internet, indicando que este registro seja feito sob “código 26” (Outros), com descrição de “Ganhos em Fundos Imobiliários”. Entrei em contato com a ouvidoria da Receita Federal (resposta no link ao lado) para saber qual é o melhor procedimento em relação aos Fundos Imobiliários.

Confiram algumas orientações para declaração de FIIs:
http://abacusliquid.com/irpf/como-declarar-fiis/
http://blog.bussoladoinvestidor.com.br/imposto-de-renda-em-fundos-imobiliarios/
http://blog.bussoladoinvestidor.com.br/amortizacao-de-fundos-imobiliarios-ir/

Outro link interessante:
http://www.blogdoinvestidor.com.br/investimentos/como-declarar-os-fundos-imobiliarios-no-imposto-de-renda/

4. Em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, devemos informar os rendimentos de aplicações que sofrem tributação (incide IR).

Esta ficha é utilizada para informar rendimentos de aplicações financeiras como Fundos DI ou pagamento de JCP, por exemplo. Nela, são declarados os rendimentos que tiveram imposto retido na fonte e não são passíveis de restituição.

A partir de agora o contribuinte não precisa mais identificar o item adequado para cada “tipo de rendimento”. Esta ficha foi separada em duas abas, uma para informar cada rendimento individualmente e outra para informações gerais (totais). A aba padrão (primeira) já permite lançar os rendimentos, basta identificar o código corretamente.

Os códigos mais comuns para lançamento:
06 – Rendimentos de aplicações financeiras
10 – Juros sobre capital próprio
12 – Outros

Não há mistério. O processo é o mesmo descrito na ficha anterior. A diferença é que faremos o cadastro de aplicações que sofrem tributação.

Para declarar rendimentos não pagos o processo é o mesmo descrito em rendimentos isentos.

Confiram a legislação referente à tributação de “Juros sobre Capital Próprio”:
http://contadores.cnt.br/noticias/artigos/2016/05/03/juros-sobre-capital-proprio-2.html
http://artigoscheckpoint.thomsonreuters.com.br/a/5v7w/ponderacoes-sobre-os-juros-sobre-capital-proprio-e-seus-contornos-fiscais-e-juridicos-marcos-ricardo-cruz-da-silva

5. Em “Bens e Direitos”, declare o patrimônio adquirido (ou a “evolução” anual).

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Nesta ficha cadastre seu patrimônio: casa, carro e investimentos, por exemplo.

Para “imóveis” ou “carro” declare o valor de aquisição, não o valor de mercado. Neste caso, ao longo dos anos, o contribuinte deverá apenas clicar em “repetir”, pois o preço de aquisição não mudará. A casa deve ser cadastrada com “código 12” e o carro com “21”.

Caso o contribuinte não dispunha do bem no ano anterior (na “primeira situação”), o primeiro valor informado será 0 e o segundo será o custo de aquisição (ano de apuração).

Os códigos mais comuns para lançamento:
12 – Casa
21 – Carro

31 – Ações
41 – Poupança
45 – Aplicação em renda fixa ou CDB

61 – Conta corrente
71 – Fundo de curto prazo
72 – Fundo de longo prazo
73 – Fundo de investimento imobiliário
74 – Fundo de ações ou ETF

97 – VGBL

A declaração de “ações” também é baseada no custo de aquisição (até o último dia do ano). Mas, se o investidor adquirir mais ações, a diferentes preços, o custo total será definido pela multiplicação entre o preço médio e o número de ações. Declare, por empresa, através do “código 31”. Na descrição, informe o nome da empresa, código de negociação, corretora (com CNPJ) e número de “papéis”. Foi incluído ao formulário um campo para CNPJ da empresa em questão (seu ativo), mas a identificação da corretora é opcional.

Os fundos de investimentos imobiliários seguem o mesmo padrão, mas com “código 73”. Na descrição, informe o ticker (código de negociação), corretora (com CNPJ) e número de cotas. Da mesma forma como ocorre nas ações, surgirá um campo CNPJ para identificação do fundo em questão.

Caso apareça “valor não pago” em algum informe de rendimento recebido, será necessário lançar o valor em “Bens e Direitos”, com “código 99” (outros) e descrição “CREDITO DEVIDO PELA PESSOA JURIDICA” – no ano passado, foi o caso do fundo XPGA11: “XP INVESTIMENTOS (FII XPGA11), CNPJ 02.332.886/0001.04”.

É possível conferir um passo a passo através dos links:
http://abacusliquid.com/irpf/como-declarar-acoes/
http://abacusliquid.com/irpf/como-declarar-fiis/

O número de operações em bolsa dificilmente será pequeno. Portanto, para evitar erros e desgastes desnecessários, recomendo utilizar alguma ferramenta auxiliar, como o IrpfBolsa ou Calculadora de IR (do site Bússola do Investidor), principalmente se o investidor costuma fazer trades ou negocia cotas de FIIs.

Testei as duas ferramentas citadas acima e farei um breve comentário sobre cada uma.

Antes de tratar das ferramentas, em questão, é interessante compreender como funciona o recolhimento de IR sobre operações em bolsa.

É responsabilidade do investidor o recolhimento de imposto sobre operações em bolsa, com alíquota de 15% sobre os lucros aferidos em operações comuns e 20% em day-trade (operação de compra e venda no mesmo dia). Vale lembrar que, no mercado de ações, há isenção quando o somatório das vendas não exceder “R$ 20.000,00” (no mês), exceto para day-trade.

Não há isenção para negociação de cotas de fundos imobiliários (venda com lucro) ou operações de day-trade.

No caso de lucro, o pagamento deve ser feito com a emissão de uma DARF (código 6015), até o último dia útil do mês subsequente ao da apuração do lucro. É um procedimento válido no decorrer do ano”, sempre que o investidor encerrar sua posição com ganho de capital.

Tanto os lucros como os prejuízos serão declarados (no sistema da Receita), em “Operações comuns / Day-Trade” no menu “Renda Variável”. O prejuízo será compensado futuramente, permitindo abater sobre ganhos posteriores. Esta é outra etapa que a utilização do IRPFBolsa pode ajudar bastante.

Confiram um exemplo completo envolvendo ETFs:
https://verios.com.br/blog/como-declarar-no-ir-seus-investimentos-em-etfs/

É evidente que a emissão da DARF dificilmente acontecerá para adeptos de B&H, pois será raro exceder o limite de isenção (R$ 20.000 em vendas) ou realizar operações de day-trade. Ou seja, acontecerá em menor proporção porque, nesta estratégia, as operações de compra costumam ser mais frequentes e as “posições” não são “fechadas” com frequência.

Acredito que, por mais simples que pareça, é inviável tentar gerenciar todas as operações ou carteira de ações manualmente. No mínimo, o investidor terá que lançar suas operações em uma planilha e definir fórmulas para o cálculo de preço médio, lucro e prejuízo, por exemplo. Pessoalmente, acredito que além de ser muito trabalhoso, amplia a margem de erros.

Com a utilização de ferramentas específicas para o cálculo de IR e gerenciamento de carteira, o investidor contará com inúmeros benefícios: “maior precisão e facilidade para lançar as ações ou cotas em ‘Bens e Direitos’, geração automática da DARF, apuração automática de lucros ou prejuízos e acompanhamento detalhado da evolução de sua carteira de investimentos”.

O IrpfBolsa foi a primeira solução que testei e utilizei para auxiliar no recolhimento de IR e declaração – excelente relação custo x benefício. A licença para dois anos custa R$ 90,00 (pagamento único). Para quem lida com renda variável, e diante dos benefícios, este preço é simbólico. Há uma explicação do objetivo disto no próprio site – achei inteligente.

Na opção “Imposto de Renda”, é possível acompanhar o resultado anual da carteira, bem como a apuração de lucro ou prejuízo a compensar.

O trabalho do investidor se resumirá em alimentar o sistema com as notas de corretagem.

Para preencher a ficha de “Bens e Direitos”, podemos utilizar as informações fornecidas pelo IrpfBolsa, levando em consideração os campos “papel” (código), “quantidade” e “custo total”:

– Através do menuMeus resultados”, selecione a aba “carteira atual” e clique em “exportar” (no canto superior direito). Os dados serão “copiados” em memória e, desde que não existam lançamentos após dezembro (no ano de apuração), basta abrir uma planilha (como o Excel) e aplicar o recurso de edição “colar”.

– Porém, caso existam lançamentos após o ano de apuração, o ideal é fazer o levantamento através da aba “Variação da carteira”, selecionando o ano adequado e percorrendo cada mês de forma decrescente (a partir de DEZEMBRO). Feito isto, declare o primeiro resultado que encontrar para o ativo (será o mais atual).

irpfbolsa

A partir dos dados acima, pude declarar as cotas do fundo SAAG11:

irpfbens

Em “situação”, informe o “custo de aquisição”, não o valor de mercado.

Em 2016, testei, gratuitamente, pelo período de 7 dias, a “Calculadora de IR” do site “Bussola do Investidor”. Gostei. Tecnicamente, não deixou nada a desejar. Mas, em minha opinião, o custo mensal de R$ 49,90 (ou anual de R$ 538,92) da versão PRO, o coloca em desvantagem em relação ao IrpfBolsa.