Riscos de se tornar MEI

Ontem, compartilhei informações importantes para se tornar MEI. Fiz isto enquanto obtinha informações mais precisas antes de iniciar o processo de formalização. Não é a primeira vez que pesquiso sobre o assunto, mas resolvi aproveitar o feriado e colocar em prática. Aliás, é realmente rápido e “simples” (depende do que você considera simples).

É fácil encontrar informações eufóricas e incompletas. E, pelo que pude ver, muitos empreendedores não estão atuando corretamente (muitas vezes por desconhecimento). Não pense que o fato de ser MEI exime (ou diminui) a sua responsabilidade, na realidade aumenta. Apesar de ser a modalidade mais simples, é preciso conhecer muito bem os riscos e se manter atento para não transformar alegria em sofrimento.

O objetivo aqui é instruir e informar! 😉

Alguns vídeos ou artigos, dão a entender que concluído o processo, na esfera Federal (no ato da formalização), basta aguardar o contato de um fiscal do município, pois o “alvará de licença e funcionamento” é provisório (por 180 dias). Não basta aguardar não. Vi alguns empreendedores desprezando isto – desconhecimento ou não, é loucura.

Como tenho um amigo MEI, liguei para trocar algumas ideias. Perguntei se bastava aguardar. A recomendação que recebi foi de que devemos nos deslocar até a prefeitura da cidade e solicitar o alvará definitivo e inscrição municipal (para emissão de nota fiscal) – o prazo é de 60 dias, podendo variar por região (entregando poucos dias depois, por exemplo).

Vale lembrar que a emissão de nota fiscal é opcional apenas nas transações com pessoa física. Mas, se a operação for realizada com pessoa jurídica a emissão é obrigatória. Não desprezem isto.

Outro alerta que recebi é referente ao seguro desemprego. PARA VOCẼ que é empreendedor e também trabalha de carteira assinada em outra empresa (CLT), todos os demais direitos são mantidos (como o FGTS), porém, por ser MEI (e com situação ATIVA), perderá o seu direito ao seguro desemprego. Esteja ciente!

Independente de nossa escolha, é importante entender algumas diferenças básicas:


Para quem pretende se tornar MEI, o segundo vídeo é um pouco “aterrorizante”, mas não há motivo para tanto alarde.

É fundamental conhecer bem os riscos para não cair em armadilhas – não podemos ignorar os fatos. No meu caso, como prestador de serviços (redes), minha exposição ao risco é menor porque não preciso buscar linhas de crédito executar minhas tarefas, muito menos terei dependência de local fixo. Logo, não há razão para lidar com “dívidas”. Então, o meu maior cuidado será a prestação de contas com o governo. Sendo assim, entendo ser um aprendizado que acrescenta muito e com risco controlável.

Confesso que não me senti muito confortável quando assisti o vídeo!

Se você deseja maiores informações obre o que é uma EIRELI, recomendo assistir o seguinte vídeo:

Na semana que vem farei a solicitação do alvará definitivo. Enquanto isto, vou buscar mais informações quanto a emissão de notas e meus direitos e deveres.

Boa sorte a todos! 😉

Detalhes importantes para o MEI

Resolvi selecionar alguns vídeos sobre o assunto porque estou pensando em aquirir um CNPJ como MEI (Micro Empreendedor Individual). Não posso negar que não fiz isto antes por “medo” e dúvidas em relação aos benefícios. O MEI é uma das “modalidades” mais simples para pequenos empreendedores, mas é preciso estar atento aos “pequenos detalhes” (pegadinhas) que podem causar MUITA dor de cabeça. Aliás, não entendo porque o Governo não facilita ainda mais todo este processo, incentivando o crescimento econômico como um todo. Vocês entenderão o motivo do meu choro (risos)!

Juntei o máximo de informações possível para auxiliar a minha decisão também! Confiram! 😉

O MEI é um tipo de empresa criada pelo Governo Federal desde o ano de 2009 para formalizar o pequeno empreendedor que trabalhe por conta própria e que se legalize como pequeno empresário. Neste caso, algumas regras são impostas: “o empreendedor não pode ter sócios, deve ter faturamento de até R$81.000,00 por ano e ter no máximo 1 (um) funcionário registrado (salário mínimo). Além disso, a atividade deve constar na Tabela de Atividades segundo a CGSN“.

Minha primeira dúvida, conforme o texto acima, foi referente a participação em “sociedades”, pois sendo detentor de ações ON estamos assumindo uma posição de sócio de determinada empresa de capital aberto. Pelo que entendi, se a posição não for representativa (sem poder para interferir nas decisões da empresa), não há impedimento algum.

Para quem ainda vai abrir um negócio, recomendo assistir o seguinte vídeo:

Para maiores informações, acessem o Portal do Empreendedor.

Confiram a lista de atividades permitidas (Anexo XIII da Resolução CGSN n. 94/2011):
www.receita.fazenda.gov.br/publico/legislacao/resolucao/2011/resolucaocgsn/anexo_xiii_resolucao_cgsn_94.doc

Porém, vale lembrar que para ter direito ao MEI é preciso pagar uma contribuição mensal, conhecida como DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que varia de acordo com o tipo de atividade: “comércio e indústria (R$ 48,70), Serviços (R$ 52, 70) e Comércio e Serviços (R$ 53,70)“.

O DAS pode ser pago por meio de débito automático, pagamento online ou boleto. Sendo o pagamento uma contribuição obrigatória (até o dia 20), independente de seu faturamento no mês, não vejo razão para não colocar em débito automático. Aliás, para maior controle e diminuir a margem de erros, o ideal é na primeira oportunidade trabalhar com uma conta bancária como pessoa jurídica.

Confiram um passo a passo para gerar o boleto do DAS:

O processo foi demonstrado em 2015, não sei se há mudanças significativas para este ano.

Caso prefira autorizar o débito automático, acesse o link:
https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=16

 

Apesar do processo ser simples e rápido, é preciso tomar algumas cautelas para que pequenos erros não destruam seu negócio completamente. Não é para assustar, apenas mantenha-se atento.

Não cometam erros básicos (*faturamento anual*):


A próxima dica é muito importante para declaração de Imposto de Renda (meu caso no ano que vem):


O MEI possui benefícios e obrigações, e estar em dia com elas é condição para você se manter como MEI e garantir o seu direito aos benefícios!

Para quem trabalha como empreendedor digital, confiram o link:
http://www.digai.com.br/2015/07/o-empreendedor-digital-pode-ser-mei/

Vale a pena fazer faculdade?

Ao acessar o Youtube, recebi uma sugestão de um vídeo insinuando que, nos dias atuais, NÃO é tão vantajoso fazer uma faculdade. Os argumentos (que discordo) chamaram minha atenção, e resolvi pesquisar o quão comum este pensamento pode ser observado. Pessoalmente, considero indispensável.

Informação e conhecimento são fundamentais, mas não servem de nada se você não souber usar com inteligência! 😉

Na parte de finanças, o Bastter costuma dizer que, independente da escolha, devemos nos programar para colocar as probabilidades de acerto a nosso favor. E como não podemos prever o futuro, não há como acertar sempre. Logo, devemos nos cercar de conhecimento e instrumentos que permitam diminuir a margem de erros, ampliando a probabilidade de acertos – através de um bom manejo de risco. Isto vale para qualquer coisa.

Você tem ideia de quantas portas serão fechadas, caso apresente um currículo com um nível formação limitado? Nível superior é o mínimo que esperam, pois já não é mais considerado diferencial – infelizmente, a falta dele, tende ser critério de exclusão.

Para melhor compreensão, já vi discriminação, em entrevistas de emprego, quando existem candidatos com formação em instituições particulares. Muitas empresas abrem vagas para estudantes de Universidades Federais e as demais nem ficam sabendo. Quando a BrasilTelecom (atual Oi), por exemplo, abriu vagas para estudantes de engenharia, na cidade de Campo Grande, a oferta de emprego (começando por estágio) foi direcionada apenas para alunos da UFMS – os alunos das demais universidades nem souberam. O mercado não se importa se você acha justo ou não.

Concurso público então… as vagas para nível superior não estarão disponíveis.
Caso você não se importe, tudo bem!

Ahhh, mas todo mundo diz que para ganhar dinheiro é “SÓ EMPREENDER”muito simples, não?

Fico admirado em ver a facilidade que vendem nestes discursos. A base, o conhecimento e a experiência de mercado serão adquiridos por osmose então? Não estou dizendo que seja impossível. É possível ter sucesso sem uma formação superior, exemplos não faltam (apesar de raros). Reconheço que varia de pessoa para pessoa. Mas, lembrem-se de que o “ideal” seria colocar as probabilidades de acerto a nosso favor. Não procurar um ensino superior ajuda? Não vejo como.

Em um dos vídeos, um engenheiro afirmou que nunca viu sentido no estudo de derivadas. Pois bem, compartilharei alguns exemplos de aplicação, extraído do blog engenheirocaicara:

Com a derivada é possível de se calcular a variação da velocidade instantânea de um corpo com relação ao tempo. Lembra no ensino médio, logo nas primeiras aulas de física, quando você aprendeu o conceito de velocidade? Sim, aquilo se trata de uma aplicação de derivada! Ainda utilizando a física como exemplo, se pegarmos a função da velocidade em função do tempo e derivarmos a mesma, teremos a aceleração do corpo em qualquer instante.

Outro exemplo prático de aplicação da derivada é a determinação da taxa de variação do volume de um recipiente qualquer com relação ao tempo que o mesmo é cheio. Ainda é possível determinar a taxa de variação do custo de um financiamento, em quanto tempo uma determinada doença se propaga em determinado número de habitantes de uma cidade, o tamanho ideal para a produção de certa embalagem, ou até mesmo o lucro ou prejuízo de uma indústria em função da quantidade de sua mão de obra.

Indo mais além, com os conceitos de derivação, é possível de se definir o que ocorre com as ondas estacionárias, determinando seus comportamentos, através da análise das condições do contorno de sua função. Esses só são alguns humildes exemplos da aplicação do conceito de derivadas, pois existem muitos outros.

Amplie a sua visão de mundo!

Em outro vídeo vi uma afirmação de que algumas empresas procuram profissionais “fodas” (sei.. risos).

Tá certo… Vai lá na Google e “diz” que você é “foda” (tenta a sorte). Pouquíssimas empresas darão a oportunidade de TENTAR provar isto com um currículo medíocre.

Acredito que o crescimento depende de etapas. Se você puder concentrar inúmeras provas de habilidade ou competência, seu caminho será menos tortuoso. A escolha é de cada um. Empreender será uma etapa ainda mais desafiadora, que demandará um esforço MUITO maior.

Bitcoin: Investir ou não?

Eis a grande questão: “INVESTIR” ou NÃO em BITCOIN? Esta tem sido a pergunta mais comum entre investidores e futuros investidores. É uma decisão pessoal, no entanto devemos fazer de maneira consciente. Já compartilhei minha opinião em outros artigos, mas, aproveitando o momento de euforia com uma pitada apreensão, resolvi fazer um vídeo expondo um pouco mais a minha visão.

Não existe uma resposta única, apenas procure fazer uma escolha consciente! 😉

Confiram, também, outros artigos sobre o assunto:
http://aprendizfinanceiro.com.br/awrp/blog/2017/09/24/bitcoin-debate-entre-ricardo-schweitzer-e-fernando-ulrich/
http://aprendizfinanceiro.com.br/awrp/blog/2017/05/26/bitcoins-por-que-optei-ficar-de-fora/
http://aprendizfinanceiro.com.br/awrp/blog/2017/01/18/cuidado-com-piramides-baseadas-no-bitcoin/
http://aprendizfinanceiro.com.br/awrp/blog/2016/08/14/bitcoin-links-uteis/
http://aprendizfinanceiro.com.br/awrp/blog/2016/06/13/bitcoins-vantagens-x-desvantagens/

É melhor alugar o nosso imóvel diretamente ou por imobiliária?

É incrível a polêmica que uma simples questão, como esta, é capaz de gerar. Durante a semana, colegas de trabalho começaram uma discussão sobre o assunto (para variar) – é interessante constatar o que realmente motiva a visão de cada um. Na maioria das vezes, percebemos que os argumentos são muito mais em defesa de escolhas já executadas, do que um critério frio e racional. Em relação ao tema, já vivenciei as duas situações. Novamente, não existe uma verdade única, mas é possível ponderar sobre algumas variáveis ou situações que tornam uma escolha mais favorável (ou flexível) que outra. Não é uma questão de certo ou errado.

Na postagem anterior, comentei sobre a ajuda que prestei à minha namorada para localizar um novo imóvel. Como esperado, na maioria das vezes, os imóveis eram anunciados por meio de uma imobiliária. A flexibilidade de negociação, neste caso, é muito engessada (muito mais do que os proprietários imaginam). Na maioria das vezes, exigiam fiador (em alguns casos, mais de um) ou seguro fiança (muito caro). De maneira geral, a flexibilidade de negociação foi mínima.

Confiram algumas ponderações interessantes sobre as diferenças:
https://www.creditooudebito.com.br/alugar-direto-via-imobiliaria/

O que surpreendeu foi ter encontrado vários apartamentos há mais de 2 anos sem alugar e, mesmo assim, a imobiliária não cedia em nada. O descaso era evidente. Será que os proprietários faziam ideia do interesse de locação? Duvido muito. Trata-se de uma relação comercial que, fatalmente, será influenciada pelo interesse da imobiliária. Então, como garantir que não exista conflito de interesse, se o lucro da imobiliária faz parte do negócio? Algumas vezes, na tentativa de flexibilizar a negociação, pedi que uma proposta fosse levada até o proprietário (que é o “maior interessado”). O “curioso” foi que não obtivemos respostas em NENHUMA DAS TENTATIVAS. Seguimos em frente. Durante algumas semanas, mapeamos condomínios de nosso interesse e, em seguida, perguntávamos ao porteiro (ou síndico) se existia algum imóvel disponível e que pudesse ser tratado diretamente com o proprietário. Vejam só… assim que encontramos um imóvel com a relação custo x benefício justa, fechamos negócio na PRIMEIRA TENTATIVA. Bem diferente, não? Não é uma questão de opinião, estou relatando um fato concreto.

No meu entendimento, a principal razão que motiva o proprietário alugar seu imóvel por meio de uma imobiliária é a comodidade em questão, transferindo a responsabilidade de administração e locação. Não deixa de ser justo. Porém, algumas pessoas comparam com a contratação de um seguro.  Não é uma comparação legítima. O seguro é uma garantia sobre o valor do bem. A imobiliária, de acordo com o art. 667 do Código Civil, fica obrigada a indenizar por quaisquer prejuízos advindos de uma conduta culposa (por parte da imobiliária). É bem diferente de uma seguradora, até porque comprovar a conduta culposa pode se tornar um belo desafio.

Sendo assim, não é de espantar que exista um mito de que pela imobiliária a preservação do imóvel será maior. Esta visão é muito relativa. Conheço proprietários que gostam de conversar com o possível inquilino para ter uma “ideia melhor” do perfil (faixa de idade, emprego, interesse no imóvel, número de filhos e etc). Logo, sendo seu o imóvel, alugar (ou não) é uma decisão sua. Já constatei, pessoalmente, um caso em que uma inquilina, ao conversar com o proprietário, afirmou que faria reformas no imóvel na primeira oportunidade. Muito simples, o proprietário recusou o aluguel (risos). A imobiliária dificilmente será tão criteriosa, basta o inquilino satisfazer a burocracia exigida ($$$).

Não importa qual a escolha, para maior segurança (tanto do proprietário como do inquilino), um contrato deve ser firmado entre ambas as partes – é possível consultar um advogado para auxiliar na elaboração do primeiro contrato, que servirá como modelo para os próximos (é simples). Também é recomendado assinar um termo de vistoria, comprovando em quais condições o inquino recebeu o imóvel (tudo previsto no contrato de locação). Em alguns casos, para ampliar as garantias, o inquilino pode oferecer uma carta de fiança do Sindicato – no caso de agentes da PF, por exemplo. pode ser feito pelo SINPEF.

Mesmo que o aluguel seja negociado diretamente com o proprietário, todas as questões contratuais serão tratadas normalmente. A vantagem é a flexibilidade de negociação, podendo inclusive rever algumas cláusulas contratuais.

Agora entendo porque o Bastter é tão famoso por suas voadoras. Algumas pessoas utilizam argumentos tão esdrúxulos, sem o mínimo conhecimento de causa. Ontem, me disseram que não vale a pena alugar um imóvel pelo risco usucapião. Se isto fosse possível (mesmo que minimamente), ninguém seria louco de colocar seu imóvel para alugar (com ou sem imobiliária). Imaginem como seria para os fundos imobiliários lidar com isto (risos) – até as empresas brigariam pelo direito usucapião. Vejam a colocação feita no portal jus.com.br (é fácil encontrar outras referências).

O principal requisito para sua configuração, além do tempo, é de ordem subjetiva: é o chamado “animus domini”, que configura a posse “ad usucapionem”. Ou seja, a pessoa deve se comportar em relação ao bem como se fosse seu dono.

Quando existe um contrato de locação, existem duas posses: a posse indireta (detida pelo proprietário/locador) e a posse direta (detida pelo locatário). Nesse caso, o locatário não possui o bem com intenção de dono, pois a relação jurídica que existe entre ela e o locador/dono obriga que o bem seja restituído a esse último após um determinado tempo (ainda que a locação subsista por mais 30 anos).

Tenho consciência que não é uma decisão muito simples.
Não existe uma verdade única. Trata-se de mais uma questão bastante relativa.

Inúmeros fatores influenciarão na escolha, incluindo aspectos pessoais.

Na minha opinião, a comodidade do aluguel via imobiliária será indiscutível se o proprietário desejar alugar um imóvel presente em outra cidade, pois a nossa disponibilidade de tempo e deslocamento para tratar uma negociação (ou imprevistos) será muito menor. Afetará até na qualidade de vida.

Por outro lado, com imóvel na mesma cidade, existem proprietários que colocam o imóvel para alugar diretamente e sem placa de indicação, avisando apenas o porteiro e síndico. Não é tão raro. De certa forma, acaba sendo um nível de “filtragem” adicional. Ahhhh, mas ninguém faz isto! Adoro este tipo de afirmação (risos). Se fosse para escrever o que todo mundo já faz com “grande eficiência” (questionável), a existência deste blog não faria sentido algum. Aliás, o engraçado é que foi exatamente nesta condição que minha namorada encontrou um imóvel para alugar.

Procure estudar sobre educação financeira, investimentos e deixe de seguir o *movimento de manada*. Quanto mais simples for o seu planejamento financeiro, melhores serão os resultados. A mudança tem que partir de nós mesmos.

É MUITO simples, se você almeja resultados diferentes, pare de “fazer tudo igual”! 😉