Governo estuda dobrar isenção de IRPF e tributar os dividendos

A tributação de dividendos é um assunto que está sempre em pauta, procurando compensar os deslizes de diferentes governos. “Atualmente”, por exemplo, o governo Temer estuda dobrar a isenção de IRPF para neutralizar o impacto negativo da aprovação das reformas da Previdência Social e trabalhista. É evidente que se trata de mais uma manobra política e, com a taxação sobre os dividendos, compensar a forte perda de arrecadação com a elevação agressiva da faixa de isenção do imposto de renda da pessoa física. Não é prudente dobrar a isenção de IRPF. De acordo com o artigo do site Valor Econômico, “Para compensar o impacto fiscal bilionário, a contrapartida seria tributar dividendos, que são isentos de imposto“.

Quanto a tributação, em novembro de 2016, o discurso foi outro:

Lembre-se de que empresas e instituições também dependem de captação de recursos para se desenvolver. Investimento não é caridade. O retorno é proporcional ao capital investido e condições acordadas. A isenção dos dividendos serve como incentivo para futuros investimentos, visto que a renda fixa, no Brasil, oferece um excelente retorno com baixíssimo risco. E, como as empresas já pagam imposto sobre o lucro, por meio do IRPJ e da CSLL, taxar o investidor seria uma bitributação. A comparação com países da OCDE chega a ser piada – comparem então a carga tributária final em relação ao retorno para a população.

Alguns especialistas afirmam que, em comparação com outros países, o imposto sobre a pessoa física no Brasil é muito baixo. Mas, ao fazer isto, ignoram as diferentes modalidades de tributação, retorno e nível de desenvolvimento social. A carga tributária atual é absurdamente alta – o impostômetro, nesta sexta-feira, atingiu R$ 1,2 trilhão.

Para melhor compreensão, recomendo assistir o vídeo a seguir:

Nesta semana, por exemplo, sofremos um forte reajuste no preço da gasolina após novo aumento de impostos:
http://g1.globo.com/economia/noticia/combustivel-com-aumento-de-imposto-ja-chegou-aos-postos-diz-sindicato.ghtml

Também encontrei estudos justificando que uma alíquota de 15% sobre lucros e dividendos somaria R$ 35 bilhões anuais à Receita (artigo Taxação de Dividendos). Infelizmente, continua sendo uma avaliação muito simplista. Nós sabemos que o pais precisa atrair mais investimentos para continuar crescendo. A partir do momento que o governo dá sinais de que interferirá na economia, visando prioritariamente a sua própria sobrevivência, investidores começam entender que o risco x retorno esperado deixa de ser interessante. Sendo assim, basta direcionar os próximos aportes para outros países para desestabilizar ainda mais a economia. Mas, diante de um cenário desfavorável, é evidente que ocorrerá também a saída de capital. É complicado mensurar todas estas variáveis.

Exemplo de superação…

Não costumo compartilhar conteúdo motivacional porque, muitas vezes, os exemplos são repetitivos ou baseados em especificidades extremamente abstratas (como a comparação com a águia… sinceramente, não tenho paciência – risos). Mas, histórias objetivas, “cotidianas”, com uma sequência lógica e real de conquistas, despertam a minha atenção. E foi o que aconteceu hoje!

Um amigo compartilhou, no facebook, um vídeo que trata a história de superação da primeira mulher indígena que se tornou Oficial do Exército Brasileiro, mostrando o poder de transformação que a educação pode oferecer (aliás, já escrevi sobre isto). Gostei do vídeo e resolvi compartilhar.

Petrobras aprova abertura de capital dos postos de gasolina

O dia está sendo bastante agitado e, felizmente, gerando expectativa positiva para a economia. Além da notícia da aprovação de reforma trabalhista, recebi um alerta da ADVFN indicando que a Petrobras aprovou abertura de capital dos postos de gasolina (BR Distribuidora). E, para aumentar ainda mais a emoção, “Moro condena Lula a 9 anos de prisão por corrupção e lavagem no caso Trípex“.

Neste exato momento, o índice IBovespa negocia em alta de 1%.

Segundo a ADVFN, “A Petrobras aprovou a abertura de capital da BR Distribuidora, a maior rede de postos do país, através de uma oferta pública secundária de ações. A BR pretende aderir ao segmento especial do mercado de ações da B3 denominado Novo Mercado“.

Resultado do mês de Junho (2017)

Mais um mês se passou e muitas dúvidas permanecem no ar. No Brasil, o cenário político-econômico continua bastante turbulento, mantendo a situação do atual presidente cada vez mais delicada. Ainda assim, as reformas propostas seguem adiante, como é o caso da reforma trabalhista (irá para votação no plenário do Senado). No mês, também foi sancionada a lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro. Novamente, houve turbulências no cenário internacional. Há poucos dias, na Venezuela, militares rebelados atacaram o Palácio da Justiça. Aliás, diante do estado de calamidade em que se encontram, é surpreendente como isto não aconteceu antes. Outro acontecimento importante foi a decisão do presidente norte-americano em recuar na aproximação com Cuba. Se antes, por diferentes razões, o investimento no Porto de Mariel já era questionável, agora ficou ainda mais. Diante do aumento do desmatamento, a Noruega resolveu cortar pela metade a verba para o Fundo da Amazônia. Não é de espantar que o mercado continue reagindo com grande volatilidade. Felizmente, não fui surpreendido com grandes imprevistos, contei com recurso disponível do mês anterior e ainda optei por uma pequena operação com opções.

Durante a semana, surgiram protestos contra a reforma trabalhista. A meu ver, a maior preocupação dos sindicatos é com o fim da contribuição sindical obrigatória – que, em 2016, recolheu “modestos” R$ 3,9 bilhões (comentei no resultado do mês de abril). De uma maneira geral, a proposta apresentada demonstra flexibilizar a negociação entre funcionários e empregador. Esta flexibilidade coloca os empresários em posição mais confortável para futuras contratações – o que é bom para ambas as partes.

Mas, há inúmeros acontecimentos impactantes. A Câmara, por exemplo, recebeu a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Temer. Segundo a publicação do site UOL, “Sem a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o diretor-geral do STF (Supremo Tribunal Federal), Eduardo Silva Toledo, protocolou na manhã desta quinta-feira (29), na Casa a denúncia por corrupção passiva, feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República), contra o presidente Michel Temer (PMDB). O processo foi recebido pelo secretário-geral da Mesa Diretora da Casa, Wagner Padilha“.

Diante de tantas incertezas, nos resta apenas agir com cautela e aguardar pelo desfecho dos acontecimentos.

Não fui surpreendido com grandes imprevistos, mas precisei renovar o contrato com o serviço de hospedagem YCorn (R$ 94,80 por 1 ano) e registro de DNS aprendizfinanceiro.com.br (pagamento único de R$ 112, por 3 anos). Também costumo investir em torno de R$ 95 (por mês) para impulsionar algumas publicações de nossa fanpage – o gasto total, até agora, foi compartilhado na postagem “É fácil ganhar dinheiro na Internet?“. Como o mês foi dos namorados, não poderia deixar de presentear minha namorada também. Em suma, foram gastos controlados.

Comecei operar pela Modalmais, onde fiz os principais aportes do mês. Conforme exposto em outras oportunidades, o HB adotado pela corretora é o mesmo disponibilizado pela Gradual, tornando a transição ainda mais tranquila. Fiquei bastante satisfeito com o serviço oferecido e custos envolvidos. A página principal, com o resumo das aplicações, ainda é fraca (a atualização dos valores é lenta), nada que desqualifique a corretora. Até o início do ano, antes dos novos custos operacionais, a Rico atendia perfeitamente. Infelizmente, os custos operacionais da Rico estão quase impeditivos para o pequeno investidor. Por esta razão, vou preparar outro formulário de transferência de custódia, migrando para a corretora Modalmais, na semana que vem.

Também aproveitei o momento para montar uma “estratégia” bastante simples com opções. Não é exatamente um trade. Depois de quedas tão expressivas do índice Ibovespa, vejo que o “momento atual” é propício, raro e abre uma janela de “oportunidade” interessante. Desejo, por exemplo, aumentar minha posição no Banco do Brasil. Porém, eu gostaria de explorar parte desta volatilidade e ainda buscar “alternativas de médio prazo” para reforçar a posição. Estratégias com opções se encaixam perfeitamente neste quesito. Tenho consciência de que o risco é alto. Sendo assim, selecionei opções de compra (fora do dinheiro), prevendo uma quantidade que eu possa exercer (se assim desejar) e com prazo de 2 meses. Não farei trades neste período. Por enquanto, não entrarei em maiores detalhes. Até o presente momento, a estratégia está se mostrando eficiente. Caso dê certo, o retorno será alto. Do contrário, a perda será pequena. É um risco controlado e não pretendo repetir em curto espaço de tempo. No resultado de agosto apresentarei o desfecho (risos). Para quem está começando, NÃO recomendo.

Quanto aos investimentos…

Recebi proventos de BBAS3, ITUB3, BRCR11 (0,551%), FCFL11 (0,561%), PQDP11 (0,493%), KNRI11 (0,609%), RNGO11 (0,600%), SAAG11 (0,676%), FVBI11 (0,414%), MXRF11(1,027%), KNCR11 (0,789%), EDGA11 (0,192%), HGRE11 (0,633%) e FIGS11 (1,233%). Devido a incorporação, ocorrida no mês passado, o fundo XPGA11 foi substituído pelo MXRF11 (pagou também as frações restantes, não convertidas no processo de incorporação). O rendimento dos FIIs foi “bom”, muito semelhante ao resultado do mês anterior. Mas, para variar um pouco, o pior resultado continua com o fundo EDGA11 (está quebrando recordes de péssimo desempenho). O rendimento foi reforçado com o pagamento de dividendos e JCP de BBAS3 e ITUB3.

Com o rendimento da própria carteira, somado ao capital que me prontifico separar para investir mensalmente, comprei mais ações ou cotas de ITUB3, KNRI11, MXRF11, RNGO11 e SAAG11. O aporte mais expressivo foi para o fundo KNRI11 e o “menor” para MXRF11. Neste momento, de tantas incertezas, continuo achando mais prudente priorizar os FIIs. Nos demais, a distribuição foi equilibrada.

Conforme exposto no início, comprei algumas opções de compra do Banco do Brasil e Petrobras. Como operações com opções envolvem um risco elevado, apresentarei os detalhes apenas no encerramento da operação (seja com lucro ou prejuízo) – provavelmente na publicação do resultado do mês agosto“.

“Continuo avaliando o rendimento do fundo Macro Multimercado LP, sem realizar novos aportes. A volatilidade permanece alta. Comparando com minha carteira de renda variável, não estou certo se compensa reforçar a posição neste fundo. Sigo observando!

 Confiram a distribuição dos ativos, segundo o portal CEI (NÃO inclui o Fundo DI ou Multimercado):

A composição atual ficou assim (gráfico do IrpfBolsa):

Vale lembrar que o gráfico acima representa uma distribuição baseada no custo de aquisição, não no valor de mercado“.

Diante de tantas flutuações e incertezas, não faz muito sentido dissertar sobre a trajetória do mercado. Se, em “situações comuns”, a previsibilidade é relativamente limitada, quem dirá nas atuais circunstâncias (é praticamente nula). Ainda assim, continuo satisfeito com a composição da carteira e a performance final continua excelente – estou incomodado apenas com o desempenho do fundo EDGA11. Vale ressaltar que é importante ter consciência que, no curto prazo, oscilações são naturais e esperadas (com movimentos de repique, por exemplo).

Em determinados casos – se você souber o que está fazendo e for cauteloso -, estratégias com opções podem ser bem vindas:
https://www.facebook.com/notes/empiricus-research/o-paradoxo-do-maior-retorno-com-menor-risco/1102316853210396/

Estou apenas demonstrando o potencial de crescimento, isto não é recomendação de investimento.