Ontem, compartilhei informações importantes para se tornar MEI. Fiz isto enquanto obtinha informações mais precisas antes de iniciar o processo de formalização. Não é a primeira vez que pesquiso sobre o assunto, mas resolvi aproveitar o feriado e colocar em prática. Aliás, é realmente rápido e “simples” (depende do que você considera simples).
É fácil encontrar informações eufóricas e incompletas. E, pelo que pude ver, muitos empreendedores não estão atuando corretamente (muitas vezes por desconhecimento). Não pense que o fato de ser MEI exime (ou diminui) a sua responsabilidade, na realidade aumenta. Apesar de ser a modalidade mais simples, é preciso conhecer muito bem os riscos e se manter atento para não transformar alegria em sofrimento.
O objetivo aqui é instruir e informar! 😉
Alguns vídeos ou artigos, dão a entender que concluído o processo, na esfera Federal (no ato da formalização), basta aguardar o contato de um fiscal do município, pois o “alvará de licença e funcionamento” é provisório (por 180 dias). Não basta aguardar não. Vi alguns empreendedores desprezando isto – desconhecimento ou não, é loucura.
Como tenho um amigo MEI, liguei para trocar algumas ideias. Perguntei se bastava aguardar. A recomendação que recebi foi de que devemos nos deslocar até a prefeitura da cidade e solicitar o alvará definitivo e inscrição municipal (para emissão de nota fiscal) – o prazo é de 60 dias, podendo variar por região (entregando poucos dias depois, por exemplo).
“Vale lembrar que a emissão de nota fiscal é opcional apenas nas transações com pessoa física. Mas, se a operação for realizada com pessoa jurídica a emissão é obrigatória. Não desprezem isto.“
Outro alerta que recebi é referente ao seguro desemprego. PARA VOCẼ que é empreendedor e também trabalha de carteira assinada em outra empresa (CLT), todos os demais direitos são mantidos (como o FGTS), porém, por ser MEI (e com situação ATIVA), perderá o seu direito ao seguro desemprego. Esteja ciente!
Independente de nossa escolha, é importante entender algumas diferenças básicas:
Para quem pretende se tornar MEI, o segundo vídeo é um pouco “aterrorizante”, mas não há motivo para tanto alarde.
É fundamental conhecer bem os riscos para não cair em armadilhas – não podemos ignorar os fatos. No meu caso, como prestador de serviços (redes), minha exposição ao risco é menor porque não preciso buscar linhas de crédito executar minhas tarefas, muito menos terei dependência de local fixo. Logo, não há razão para lidar com “dívidas”. Então, o meu maior cuidado será a prestação de contas com o governo. Sendo assim, entendo ser um aprendizado que acrescenta muito e com risco controlável.
“Confesso que não me senti muito confortável quando assisti o vídeo!“
Se você deseja maiores informações obre o que é uma EIRELI, recomendo assistir o seguinte vídeo:
Na semana que vem farei a solicitação do alvará definitivo. Enquanto isto, vou buscar mais informações quanto a emissão de notas e meus direitos e deveres.
Boa sorte a todos! 😉