Governo estuda dobrar isenção de IRPF e tributar os dividendos

A tributação de dividendos é um assunto que está sempre em pauta, procurando compensar os deslizes de diferentes governos. “Atualmente”, por exemplo, o governo Temer estuda dobrar a isenção de IRPF para neutralizar o impacto negativo da aprovação das reformas da Previdência Social e trabalhista. É evidente que se trata de mais uma manobra política e, com a taxação sobre os dividendos, compensar a forte perda de arrecadação com a elevação agressiva da faixa de isenção do imposto de renda da pessoa física. Não é prudente dobrar a isenção de IRPF. De acordo com o artigo do site Valor Econômico, “Para compensar o impacto fiscal bilionário, a contrapartida seria tributar dividendos, que são isentos de imposto“.

Quanto a tributação, em novembro de 2016, o discurso foi outro:

Lembre-se de que empresas e instituições também dependem de captação de recursos para se desenvolver. Investimento não é caridade. O retorno é proporcional ao capital investido e condições acordadas. A isenção dos dividendos serve como incentivo para futuros investimentos, visto que a renda fixa, no Brasil, oferece um excelente retorno com baixíssimo risco. E, como as empresas já pagam imposto sobre o lucro, por meio do IRPJ e da CSLL, taxar o investidor seria uma bitributação. A comparação com países da OCDE chega a ser piada – comparem então a carga tributária final em relação ao retorno para a população.

Alguns especialistas afirmam que, em comparação com outros países, o imposto sobre a pessoa física no Brasil é muito baixo. Mas, ao fazer isto, ignoram as diferentes modalidades de tributação, retorno e nível de desenvolvimento social. A carga tributária atual é absurdamente alta – o impostômetro, nesta sexta-feira, atingiu R$ 1,2 trilhão.

Para melhor compreensão, recomendo assistir o vídeo a seguir:

Nesta semana, por exemplo, sofremos um forte reajuste no preço da gasolina após novo aumento de impostos:
http://g1.globo.com/economia/noticia/combustivel-com-aumento-de-imposto-ja-chegou-aos-postos-diz-sindicato.ghtml

Também encontrei estudos justificando que uma alíquota de 15% sobre lucros e dividendos somaria R$ 35 bilhões anuais à Receita (artigo Taxação de Dividendos). Infelizmente, continua sendo uma avaliação muito simplista. Nós sabemos que o pais precisa atrair mais investimentos para continuar crescendo. A partir do momento que o governo dá sinais de que interferirá na economia, visando prioritariamente a sua própria sobrevivência, investidores começam entender que o risco x retorno esperado deixa de ser interessante. Sendo assim, basta direcionar os próximos aportes para outros países para desestabilizar ainda mais a economia. Mas, diante de um cenário desfavorável, é evidente que ocorrerá também a saída de capital. É complicado mensurar todas estas variáveis.

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