Subscrição de ações: O que é e como proceder

Há poucos dias, comentei em nossa fanpage sobre a possibilidade de subscrição de ITAUSA. Antes de expor a minha escolha, é importante compreender o que é subscrição de ações, vantagens, custos operacionais e tributação.

Começaremos entendendo o que é subscrição e como exercer ou negociar o seu direito:

Resumindo: de acordo com o vídeo e descrição da própria BMFBovespa, “é o direito de preferência do acionista para adquirir novas ações ou ativos conversíveis em ações de uma companhia em decorrência da proporção das ações que possui quando há aumento de capital desta. Este ativo pode ser negociado no mercado secundário e tem um período de validade que, quando atingido, implica na extinção dos Direitos“.

Como mantenho uma pequena posição em ações ordinárias de Itaú SA (ITSA3), ganhei o direito de subscrição com o recebimento de ativos ITSA1 em 24/02/2017. Atualmente, com as ações ordinárias sendo negociadas acima de “R$ 9“, o direito de subscrição torna-se bastante interessante, pois confere ao acionista o direito (ou preferência) de adquirir novas ações por “R$ 6,10“. Infelizmente, no meu caso, como a posição é pequena, exercer o direito de subscrição terá pouca representação sobre minha carteira. E também tenho outros interesses. Por esta razão, optei pela venda dos ativos que recebi. Vale lembrar que o prazo de negociação encerra no dia 24 deste mês (24/03/2017).

Para quem ainda está indeciso, sugiro a leitura do seguinte artigo:
http://50segundos.com/subscricao-de-itausa-itsa-vale-a-pena-ou-nao/

“Para exercer o direito de subscrição, é preciso que o investidor manifeste o interesse a sua corretora e disponha do saldo correspondente no dia do exercício. Caso contrário, considere a possibilidade de negociar o ativo”.

Ao vender o direito de subscrição, não há isenção de imposto de renda e cabe ao investidor gerar e pagar o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) referente ao lucro da operação (alíquota de 15% sobre o lucro) – no caso da subscrição, a alíquota de 15% é sobre o valor total da venda, visto que o investidor recebeu os ativos sem custo algum. É evidente que, conforme exposto no vídeo, a negociação só faz sentido se o lucro for superior ao custo da operação.

“Mas atenção, é possível abater o valor a ser pago de prejuízos anteriores. Vale ressaltar que, o valor informado no DARF deve corresponder a multiplicação do ganho (com a venda) por 0,15 (15%). Porém, pagamentos inferiores a R$ 10 são vedados (não permitidos) e, conforme a Lei 9430/96, ficam acumulados até que o mínimo seja alcançado e não requer informação a Receita”.

De acordo com o site Valor, o preenchimento deve ser feito da seguinte maneira: “O código da receita para tributação sobre renda variável para pessoa física é 6015. O período de apuração refere-se ao mês quando foram vendidas as ações. Assim, se as ações foram vendidas em março, a data a ser colocada no campo “período de apuração” do DARF é 31.03.2017. A data de vencimento é o último dia útil do mês subsequente ao da apuração, neste caso 30.04.2017. O campo 05, “número de referência”, não necessita ser preenchido“.

Caso o investidor precise gerar ou recalcular (multas por atraso, por exemplo) um DARF, é possível utilizar a ferramenta Sicalc da própria Receita Federal. O Sicalc é uma aplicação disponível para download, mas existe também uma versão web que funciona online (clique na aba “pagamento“). Não custa lembrar: “informe o valor a ser pago, não o valor da venda (risos)“.

Para finalizar, fiquei indeciso nos primeiros dias e, por consequência, reduzi levemente minha margem de lucro. Lancei a operação no programa IRPFBolsa, indicando uma compra padrão de ITSA1, em 24/02/2017, com os custos de corretagem e preço de compra zerados. No dia 06 do mês de março, vendi o direito de subscrição (zerando a posição) e lancei a operação com os custos e preço de venda (R$ 3,55 por ativo) de uma operação qualquer.

Infelizmente, ao contrário do que imaginei, o programa IRPFBolsa não apurou o lucro da operação. Acredito que a aplicação ainda não prevê a venda do direito de subscrição (farei contato com os desenvolvedores durante a semana). De qualquer forma, estou “tranquilo” porque ainda posso compensar pequenos prejuízos realizados em operações passadas, conforme relatado em postagem anteriores. No meu caso, o único problema é que o valor do “prejuízo a compensar” (no IRPFBolsa) permanece inalterado.

7 thoughts on “Subscrição de ações: O que é e como proceder

  1. Pingback: Resultado do mês de Março (2017) |

  2. Amigo, obrigado pela explicação, porém ficaram dúvidas.
    Recebi 16 ações de subscrição também da empresa ITSA, porém eu realizei a venda das mesmas e não apurei o DARF pois não tinha essa informação, o valor da venda foi muito baixo, porém acima de 10 reais.

    Como proceder para quem fez isso e não apurou o imposto devido ?

    • Boa tarde,

      Normalmente, você baixa o programa Sicalc, lança os dados (ele calcula a multa) e imprime o DARF, mas acho que não é o seu caso. Depende do valor que você conseguiu negociar esta subscrição – como eu demorei para negociar, por exemplo, vendi a R$ 3,55 cada. O mínimo de R$ 10 é para o pagamento do DARF, não é o valor total da venda. E você ainda pode descontar de algum prejuízo passado.

      No seu caso (supondo cotação de R$ 3,55), por exemplo:
      Cotação de R$ 3,55 para 16 ativos = Lucro de R$ 56,8
      O imposto devido seria de 56,8 x 0,15 = Imposto de R$ 8,52

      Este valor ficaria acumulado. Neste caso, você separaria em alguma planilha e somaria nas próximas apurações. Quando atingir o mínimo previsto, você gera o DARF com o somatório e apurando para o período do último lucro sem isenção. Lembrando que o pagamento pode ser feito até o último dia útil do mês seguinte a apuração.

  3. Você descontará os custos operacionais (corretagem, emolumentos, etc) do lucro bruto obtido no mês. Após isso você aplicará os 15% para ter o valor do imposto.
    (Lucro de R$ 56,8 – custos operacionais ) x 0,15 = imposto devido

  4. Caso adquira as ações via subscrição elas entram no cálculo do preço médio com as demais ações que possuo? Caso venda as ações o lucro calculado seria em cima desse novo preço médio? Ou teria que calcular imposto específico pra subscrição separado das demais? No caso de venda só não pagaria imposto se o valor de venda mensal ultrapassasse 20 mil?

    • Olá Raphael,

      Se você exercer o seu direito, o preço médio será ajustado de acordo com o preço de emissão (o valor pode ser confirmado no site da B3 ou da empresa). Já no caso da venda, você apura o imposto de 15% sobre o total da venda (não há isenção) – neste caso, não entra cálculo de preço médio porque o direito de subscrição é recebido a partir de um ativo novo com final 1 (para ON) ou 2 (para PN). Se você não negociá-los, o direito sumirá de sua carteira quando o prazo vencer.

      Confira este artigo também:
      https://abacusliquid.com/imposto-de-renda-na-bolsa/

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